Encargos trabalhistas previdenciários e IRRF desidratados pela reforma trabalhista

A Reforma Trabalhista desonerou empresas de encargos sobre verbas como ajuda de custo e prêmios, alterando a incidência de tributos e contribuições previdenciárias

Claro registrou maior número de queixas de clientes em julho, diz Anatel

Segundo avaliação trimestral divulgada, entre os principais motivos estão promoções, área de cobertura e planos de serviço

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

STJ lança cartilha básica de Direito para esclarecer dúvidas da população

Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização

TJBA concede reajuste em aposentadoria de servidor público

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia garantiu o reajuste dos proventos de aposentadoria de um auditor fiscal aposentado.

Eu e minha amiga somos pensionistas, ela recebe o valor integral e eu não

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

MP nº 1.159/2023: não basta ser tributarista, é preciso saber lidar com o inesperado

Por Frederico Amaral.

Comerciária será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento

A norma definia critérios para a rescisão do contrato de trabalho.

FGV é contratada para aplicar tecnologia da "economicidade" nos Juizados Federais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) assinou, na última semana, contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realização do programa "Economicidade na Organização" em toda a Justiça Federal.

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Justiça proíbe partido de incitar manifestação contra aumento das barcas

Denúncia acusa o partido de estar organizando e incitando a população a depredar seu patrimônio como forma de reação ao aumento do valor bilhete

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Viúva que se casar outra vez pode manter pensão do INSS

Decisão considera a união pelo lado afetivo, e não simplesmente pela questão financeira